Política de Privacidade — ARCANA

Última atualização: 24 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade explica como o ARCANA recolhe, utiliza, partilha e protege dados pessoais de utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável a utilizadores na União Europeia, e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando aplicável a utilizadores no Brasil.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do ARCANA é o:

Centro Brasileiro de Acupuntura Clínica e Medicina Chinesa S/S LTDA / ME CNPJ: 07.659.381/0001-64 Morada: Rua Ator Paulo Gustavo, 229 / 1420, Niterói, RJ, CEP 24230-063, Brasil Email: alex2@centrobrasileiro.com.br

2. Dados pessoais recolhidos

O ARCANA pode recolher e tratar as seguintes categorias de dados:

2.1. Dados de conta

• nome;
• email;
• palavra-passe armazenada de forma encriptada;
• identificadores internos de conta.

2.2. Dados de pagamento e faturação

Os pagamentos são processados diretamente por prestadores terceiros, incluindo a Stripe.

O ARCANA não armazena dados completos de cartão. Pode, no entanto, conservar dados relacionados com transações, tais como:

• valor pago;
• moeda;
• data da transação;
• tipo de plano ou pacote;
• estado do pagamento;
• identificadores de faturação ou de cobrança necessários para gestão administrativa, contabilística, fiscal e de suporte.

2.3. Dados de utilização do Serviço

• perguntas inseridas pelo utilizador, quando aplicável;
• seleções feitas na plataforma;
• leituras realizadas;
• histórico funcional necessário à prestação do Serviço.

2.4. Dados técnicos

• endereço IP;
• tipo de dispositivo;
• sistema operativo;
• browser;
• idioma;
• dados de sessão;
• registos técnicos e de segurança.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

• criação e gestão da conta de utilizador;
• prestação, personalização e melhoria do Serviço;
• geração e apresentação das leituras;
• processamento de pagamentos e prevenção de fraude;
• gestão de subscrições, cancelamentos e reembolsos;
• comunicação com o utilizador sobre conta, compras, suporte e atualizações relevantes;
• cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas e regulatórias;
• proteção da integridade, segurança e funcionamento do Serviço.

4. Bases legais do tratamento

Quando o RGPD for aplicável, o tratamento dos dados pessoais pode basear-se em:

• execução de contrato, para disponibilizar o Serviço solicitado pelo utilizador;
• cumprimento de obrigações legais, incluindo obrigações fiscais, contabilísticas e regulatórias;
• interesse legítimo, designadamente para segurança, prevenção de fraude, manutenção técnica, defesa de direitos e melhoria operacional do Serviço;
• consentimento, quando exigido por lei ou utilizado para finalidades específicas, como certos cookies não essenciais ou comunicações opcionais.

Quando a LGPD for aplicável, o tratamento observará as bases legais correspondentes previstas na legislação brasileira.

5. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços e parceiros operacionais estritamente na medida necessária à prestação do Serviço, incluindo:

• Stripe, para processamento de pagamentos, faturação, gestão de cobranças, validações e prevenção de fraude;
• Anthropic, para processamento da pergunta submetida pelo utilizador e das cartas tiradas, exclusivamente para geração do texto interpretativo da leitura; o ARCANA não envia a este fornecedor o nome, email ou dados completos de pagamento do utilizador para essa finalidade;
• Supabase, para infraestrutura de base de dados, autenticação, armazenamento e suporte técnico da conta do utilizador;
• outros prestadores técnicos, sempre que necessários à hospedagem, segurança, monitorização, envio de emails transacionais, análise antifraude ou funcionamento da plataforma.

6. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores podem estar localizados fora do país de residência do utilizador, incluindo fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que ocorram transferências internacionais de dados e a legislação aplicável o exija, serão adotadas salvaguardas adequadas, incluindo, quando aplicável, Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou mecanismos legalmente equivalentes.

7. Inteligência artificial e tratamento automatizado

O ARCANA utiliza sistemas de inteligência artificial para gerar leituras com base nas perguntas e nas cartas selecionadas ou tiradas.

O Serviço não se destina a tomar decisões com efeitos jurídicos ou efeitos significativamente equivalentes sobre o utilizador com base exclusivamente em tratamento automatizado.

As respostas geradas por IA têm caráter interpretativo, informativo e reflexivo.

8. Retenção de dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo:

• enquanto a conta do utilizador permanecer ativa;
• durante o período necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
• durante o tempo necessário à resolução de litígios, prevenção de fraude, exercício de direitos ou defesa em processo judicial ou administrativo.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou conservados de forma bloqueada, conforme exigido pela legislação aplicável.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode ter direito a:

• confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• aceder aos seus dados pessoais;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• solicitar a eliminação dos dados pessoais, quando legalmente aplicável;
• solicitar a portabilidade dos dados;
• opor-se a determinados tratamentos;
• retirar consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento;
• apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, incluindo a CNPD em Portugal ou a ANPD no Brasil, conforme aplicável.

Para exercício de direitos, o utilizador pode contactar: alex2@centrobrasileiro.com.br.

10. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas razoáveis e proporcionais ao risco para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.

Essas medidas podem incluir encriptação de palavras-passe, acesso restrito, controlo administrativo, ligação segura HTTPS e ferramentas de segurança compatíveis com o tipo de operação.

Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema é completamente infalível ou imune a incidentes de segurança.

11. Menores

O ARCANA não se destina a menores de 18 anos e não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores.

Se for identificado tratamento indevido de dados de menor, serão adotadas medidas razoáveis para eliminação ou bloqueio desses dados, conforme aplicável.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O ARCANA pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, funcionamento técnico, segurança, gestão de sessão, medição de desempenho e melhoria da experiência do utilizador.

Quando exigido pela legislação aplicável, será solicitado consentimento para cookies não essenciais.

13. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente.

Quando houver alterações relevantes, os utilizadores poderão ser informados por aviso no Serviço, por email ou por outro meio razoável e adequado.

14. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercício de direitos relacionados com dados pessoais:

Email: alex2@centrobrasileiro.com.br